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Odneide Gonsalves
Ilhéus (BA)
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Odneide Gonsalves
Comentário ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
Jairo Sousa
·
há 7 anos
excelente artigo, ao meu sentir as garantias constitucionais com esta decisão saíram ainda mais fortalecidos. Posto que confirme argumentado pelos Ministros não se pode justificar a morosidade da justiça como argumento para se eximir o cumprimento de comando constitucional como o da garantia a presunção de inocência.
O STF sabe o que tá fazendo afinal os ministros são os guardiões da
constituição
;o problema é que uma parcela da sociedade estão pensando mais no caso Lula do que de fato foi decidido nos autos, assim como Ex presidente Lula todos sem exceção tem direito ao contraditório e ampla defesa so assim a democracia saem mais fortalecidos.
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Odneide Gonsalves
Comentário ·
há 7 anos
A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais: garantia constitucional ao devido processo legal
Iuri Ibrahim B. Zaidan
·
há 11 anos
Esse artigo deveria servir de cartilha para a Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis, que na sua maioria deixam de fundamentar a suas decisões.
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Odneide Gonsalves
Comentário ·
há 7 anos
A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais: garantia constitucional ao devido processo legal
Iuri Ibrahim B. Zaidan
·
há 11 anos
Esse artigo deveria servir de cartilha para a Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis, que na sua maioria deixam de fundamental a suas decisões.
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 4 anos
A inelegibilidade do analfabeto no processo eleitoral.
No Brasil, os analfabetos não podem eleger-se (artigo 14, § 4o , Constituição brasileira de 1988) e, para eles, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos (artigo 14, § 1o , II, “a”,...
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José Cuty
Comentário ·
há 2 anos
A inconstitucionalidade do Exame Nacional da Magistratura - ENAMA.
Wesley Moreira
·
há 3 anos
Argumentos bem assentados. Porém, eles teriam força nos tempos áureos do STF, em que suas decisões eram respeitadas pela solidez jurídica. Hoje, infelizmente, é uma corte política. A Corte rejeitará qualquer iniciativa que tente buscar a decretação de ilegalidade ou de inconstitucionalidade da Resolução do CNJ.
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 7 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância Jairo Sousa Atualmente, o amplo acesso à informação permite que a população brasileira acompanhe de perto as questões discutidas nos diversos órgãos que...
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